MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DE INFLUÊNCIA

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado:

CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Pessoa], inscrito no CNPJ/CPF sob o número [Número], com sede/endereço em [Endereço Completo], doravante denominado "CONTRATANTE".

E de outro lado:

CONTRATADO(A): [Nome do Influenciador], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o número [Número], residente/domiciliado(a) em [Endereço Completo], doravante denominado(a) "CONTRATADO(A)".

As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Marketing de Influência, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA 1 - OBJETO

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de marketing de influência pelo(a) CONTRATADO(A), consistindo na divulgação de produtos/serviços da CONTRATANTE em suas redes sociais e canais de comunicação digital.

1.2 A divulgação ocorrerá por meio das seguintes plataformas e formatos: a) Instagram: [Stories, Feed, Reels, IGTV, etc.] b) YouTube: [Vídeo Patrocinado, Menção, etc.] c) TikTok: [Vídeo, Desafio, etc.] d) Outras plataformas: [Especificar, se houver].

CLÁUSULA 2 - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO(A)

2.1 O(A) CONTRATADO(A) se compromete a: a) Criar conteúdo original e autêntico para a divulgação da marca/produto/serviço do(a) CONTRATANTE; b) Publicar os conteúdos nos prazos estipulados pela CONTRATANTE; c) Manter a transparência na publicidade, indicando expressamente quando se tratar de conteúdo patrocinado, conforme legislação aplicável; d) Não divulgar produtos concorrentes durante a vigência do contrato, salvo expressa autorização da CONTRATANTE.

CLÁUSULA 3 - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

3.1 A CONTRATANTE se compromete a: a) Fornecer todas as informações necessárias para a elaboração do conteúdo; b) Efetuar o pagamento na forma e prazo estabelecidos no presente contrato; c) Não exigir do(a) CONTRATADO(A) a criação de conteúdo que possa comprometer sua imagem ou que esteja em desacordo com suas diretrizes pessoais e profissionais.

CLÁUSULA 4 - REMUNERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ [valor] por [publicação/período contratado].

4.2 O pagamento será efetuado da seguinte forma: [especificar meios e prazos].

4.3 Em caso de inadimplência, será aplicada multa de [X]% sobre o valor devido, além de juros de mora de [X]% ao mês.

CLÁUSULA 5 - PRAZO E RESCISÃO

5.1 O presente contrato tem início em [data] e término em [data], podendo ser renovado mediante comum acordo entre as partes.

5.2 O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, desde que haja aviso prévio de [X] dias, salvo em caso de descumprimento de suas cláusulas, quando a rescisão poderá ser imediata.

CLÁUSULA 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 O conteúdo criado pelo(a) CONTRATADO(A) durante a vigência deste contrato poderá ser reutilizado pela CONTRATANTE, mediante prévia autorização.

6.2 O(A) CONTRATADO(A) poderá incluir os materiais desenvolvidos em seu portfólio, salvo quando solicitado expressamente o sigilo pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA 7 - CONFIDENCIALIDADE

7.1 Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre quaisquer informações confidenciais obtidas em razão do presente contrato.

CLÁUSULA 8 - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 O presente contrato não cria qualquer vínculo empregatício entre as partes, sendo os serviços prestados de forma autônoma e independente.

8.2 Caso alguma disposição deste contrato seja considerada nula ou ineficaz, as demais permanecerão válidas e eficazes.

8.3 O presente contrato obriga as partes e seus sucessores.

CLÁUSULA 9 - FORO

9.1 Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato.

E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor.

[Local], [Data]

CONTRATANTE: [Nome]CONTRATADO(A): [Nome]

Testemunhas:Nome: ____________________________ CPF: ____________________________Nome: ____________________________ CPF: ____________________________