MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES DE MARKETING DE INFLUÊNCIA - VISUAL LAW

Daniela Bernardo
29 de jan.
2 min de leitura

🔹 CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Pessoa]

📌 CNPJ/CPF: [Número]

📍 Endereço: [Endereço Completo]

🔹 CONTRATADO(A): [Nome do Influenciador]

📌 CNPJ/CPF: [Número]

📍 Endereço: [Endereço Completo]

📝 As partes acima identificadas firmam o presente contrato com as seguintes cláusulas:

🔹 1. OBJETO DO CONTRATO

📢 Divulgação de produtos/serviços da CONTRATANTE em redes sociais do(a) CONTRATADO(A), nos seguintes formatos:

✅ Instagram: [Stories, Feed, Reels, IGTV, etc.]

✅ YouTube: [Vídeo Patrocinado, Menção, etc.]

✅ TikTok: [Vídeo, Desafio, etc.]

✅ Outras plataformas: [Especificar]

🔹 2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO(A)

👨‍💻 Criar conteúdo original e autêntico;

⏳ Publicar nos prazos acordados;

📢 Indicar publicidade de forma transparente;

🚫 Evitar divulgar concorrentes sem autorização.

🔹 3. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

📦 Fornecer informações e materiais necessários;

💰 Efetuar o pagamento nos prazos estabelecidos;

❌ Não exigir conteúdo que comprometa a imagem do(a) CONTRATADO(A).

🔹 4. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO

💰 Valor: R$ [valor] por [publicação/período]

📆 Pagamento: [especificar forma e prazos]

⚠️ Multa de [X]% em caso de inadimplência + juros de [X]% ao mês.

🔹 5. PRAZO E RESCISÃO

📆 Duração: De [data] a [data], com possibilidade de renovação.

⚠️ Rescisão: Aviso prévio de [X] dias ou imediato em caso de descumprimento.

🔹 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

📄 Uso do conteúdo: Apenas com autorização da outra parte.

🎥 Portfólio: O CONTRATADO(A) pode incluir os materiais, salvo solicitação de sigilo.

🔹 7. CONFIDENCIALIDADE

🤐 Ambas as partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações confidenciais.

🔹 8. DISPOSIÇÕES GERAIS

⚖️ Não há vínculo empregatício entre as partes;

📜 Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor;

🔄 O contrato vincula sucessores das partes.

🔹 9. FORO

⚖️ Foro eleito: [cidade/estado] para resolver eventuais conflitos.

📍 Local e Data: [Local], [Data]

✍ CONTRATANTE: [Nome]

✍ CONTRATADO(A): [Nome]

👥 Testemunhas:

📌 Nome: ____________________________

📌 CPF: ____________________________